Cidade Legal dá início a processo de regularização fundiária de Itapura

O Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal, vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, fez na última sexta-feira (1/7/16) o lançamento do início do processo de regularização fundiária de todo o município de Itapura. Situada no Oeste do Estado de São Paulo, a cidade tem mais de 4 mil habitantes e reuniu mais de 500 pessoas para o lançamento.

Itapura possui apenas 3% de seus imóveis regularizados e permaneceu por 130 anos na informalidade fundiária. Agora, com esse trabalho que se inicia, terá a possibilidade de beneficiar mais de 2 mil famílias com a segurança jurídica de seus imóveis. “Sem dúvida, a nova cidade ganhará com a regularização fundiária, pois, será assegurado aos seus moradores o tão sonhado documento de propriedade. Além disso, a regularização trará à comunidade uma maior circulação de riquezas“, afirma Renato Góes, presidente do Cidade Legal.

Para os moradores, a regularização fundiária do município de Itapura é um presente para quem, por toda vida, não tinha a propriedade de suas casas. Nícolas Rafael dos Santos, 26, veio morar em Itapura com três anos de idade e garante que não saíra mais. “Quando compramos a casa, achávamos que os recibos de compra e venda e o cadastro da Prefeitura nos davam a segurança da propriedade da nossa casa. Hoje, vejo que a regularização é necessária para assegurar que o imóvel onde moro possa ser deixado para meus filhos”, afirma.

Durante o evento, foram expostas as fotos aéreas da cidade, material utilizado no processo de regularização fundiária. A cerimônia contou com a presença do registrador de Ilha Solteira Leonardo Poles, de representantes da Secretaria de Habitação do Estado do Mato Grosso do Sul, de prefeitos e vereadores da região.

Itapura tem uma história peculiar. Localizada na confluência dos rios Paraná e Tietê, foi submersa pela inundação do lago da Hidroelétrica Engenheiro Souza Dias (Jupiá), no início da década de 60, e reinaugurada em 22 de março de 1969, em um ponto mais elevado.