Renato Góes
Advogado em regularização fundiária urbana. Participou da elaboração da Lei 13.465/2017, a lei nacional da Reurb, e orienta moradores, associações e prefeituras, do pedido ao registro do título no cartório.
Reurb é a regularização fundiária urbana. É o caminho que a Lei 13.465/2017 criou para regularizar bairros e moradias sem documento e entregar às famílias o título registrado em cartório.
“Quando nós falamos em regularização fundiária, nós não falamos apenas e tão somente em um procedimento administrativo, em papel, em plantas. Nós falamos em melhorias.”
Escolha o seu perfil para ver o que importa no seu caso.
É a regularização fundiária urbana. A Lei 13.465/2017 criou esse caminho para regularizar bairros e moradias sem documento e entregar às famílias o título registrado em cartório.
Em geral, a Reurb vale para núcleos urbanos já ocupados e consolidados, como loteamentos sem registro ou com registro irregular. Áreas de risco e de preservação ambiental têm regras próprias. Cada bairro precisa de análise.
Depende do tipo de Reurb. Na Reurb-S, de interesse social, para núcleos ocupados principalmente por famílias de baixa renda, os atos de registro no cartório são isentos de taxas. Na Reurb-E, de interesse específico, quem pede a regularização arca com os custos.
Depende do tamanho do núcleo, dos documentos existentes e do andamento no município e no cartório. A lei não fixa um prazo único para todo o processo. Na primeira conversa, o escritório explica as etapas do seu caso.
O título registrado no cartório de registro de imóveis, em nome da família. É esse registro que dá segurança jurídica a quem mora no imóvel. O tipo de título depende de cada caso.
Estas são informações gerais da Lei 13.465/2017. Cada bairro tem a sua situação e precisa de análise. Fale com o escritório.
Apoio às prefeituras para organizar e conduzir a Reurb dentro da lei e das exigências dos órgãos de controle.
Capacitação em regularização fundiária em parceria com a Arisp, a Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo. Dez módulos em vídeo, do pedido ao registro.
Seminários e debates nas Assembleias Legislativas de SP e MS, na OAB de Piracicaba, no SECOVI e na Defensoria Pública de SP.
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Policial civil, oficial de promotoria, gestor municipal e estadual, advogado. Renato Góes conhece a regularização fundiária dos dois lados do balcão.
Atendimento a moradores, associações, loteadores e prefeituras. Conte o seu caso pelo WhatsApp, por telefone ou por e-mail.
