Coordenador do Programa Cidade Legal debateu regularização fundiária com moradores


Na última sexta-feira, 22 de janeiro, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da Secretaria de Planejamento e Habitação, realizou reunião, na Câmara Municipal, com moradores de loteamentos que ainda não efetuaram a regularização fundiária. Conduzida pelo coordenador do Programa Estadual de Regularização Fundiária “Cidade Legal”, Renato Góes, os moradores tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os loteamentos e os trâmites necessários para realizar a regularização.
Durante a reunião, Góes afirmou que a regularização fundiária é importante por diversos aspectos, já que possuiu fases jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais. Segundo o coordenador, a regularização resolverá os problemas ambientais, uma vez que melhora a qualidade de água e preservação, e na área urbanística, adequa o bairro permitindo que a população receba serviços públicos.

“Além disso, resolve problemas sociais, porque muita das pessoas que lá residem estão desconhecidas pelo poder público. A regularização resolve problemas jurídicos, ou seja, dá segurança jurídica, porque na lei só é dono quem registra”, ressalta Renato. Nas quase duas horas de reunião, Góes fez questão de orientar a todos os presentes e discutir com eles -o que segundo o coordenador é a principal dificuldade para adquirir a regularização-, o desconhecimento da população frente aos benefícios oferecidos ao regularizar.

“A regularização é complexa, porém funciona. É uma realidade no Estado de São Paulo, já que tem o apoio da Secretaria do Estado da Habitação, do Secretário Rodrigo Garcia, especificamente no município de Olímpia, no qual tem total apoio do Prefeito Geninho”, explica Renato. Outro fator apresentado foi a questão de deixar transparente e dar segurança à população de que a regularização fundiária é necessária. Para simplificar, o coordenador explica que é necessário seguir alguns passos para ter a regularização finalizada.
“Primeiramente é necessário a união dos moradores. Eles têm que se unir e fundar uma associação para serem representados perante o Poder Público. Segundo, é preciso contratação de um técnico para a elaboração de uma planta, a regularização é obtida em cima de uma planta, sempre em parceria com o município e com o estado. Planta apresentada, planta adequada, planta aprovada, planta registrada. Venceu o registro da planta, pega-se os contratos de cada uma destas pessoas e encaminha ao registro final. A hora que colocar o lote no nome de cada cidadão desse bairro, a regularização está finalizada”, ilustra Renato.

Estiveram presentes na reunião o Secretário de Finanças Cléber Cizoto, o superintendente da Daemo Ambiental, Marco Antonio Parolim de Carvalho, a vereadora Cristina Reale, diretora da habitação, Adriana Piton e o advogado Guilherme Loureiro.