Pontalinda beneficiará 184 famílias com Regularização

Nesta quarta-feira (17/2/16), o Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal recebeu o prefeito do município de Pontalinda, Elvis Carlos de Sousa, e sua equipe técnica para discutir os processos de Regularização Fundiária que vêm sendo desenvolvidos na região. O município tem oito núcleos de interesse social cadastrados no programa, sendo cinco deles já com a DCUA – Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental emitida. Isso significa que 184 famílias serão beneficiadas com a regularização.

Renato Góes, presidente do Cidade Legal, aproveitou a oportunidade para reforçar a nova premissa do programa. “Hoje, a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo considera a regularização fundiária um passo além da dissolução dos entraves jurídicos e técnicos de uma ocupação irregular. O Estado prima pela titulação dos moradores, pois somente desta forma alcançaremos o verdadeiro propósito da regularização, que é garantir a inclusão socioeconômica dessa população”, disse.