Na última quarta-feira (13/1/16), o presidente do Comitê de Regularização Fundiária Cidade Legal, Renato Góes, reuniu-se com o oficial João Alves Franco, do 1º Registro de Imóveis de Santos, responsável pelos registros de Bertioga e parcialmente de Santos. O encontro aconteceu em Santos e foi importante para fazer o alinhamento do trabalho do Governo do Estado com o do cartório sobre a regularização.
Na oportunidade, Góes apresentou o novo direcionamento do Programa Cidade Legal. Ele explicou que agora o programa tem uma postura mais proativa e empenha-se em buscar as soluções junto aos órgãos envolvidos na regularização, por meio de uma comunicação direta e transparente.
O encontro também foi uma oportunidade para abordarem a situação registral do núcleo Caruara – um grande desafio para o município de Santos e para o Registro de Imóveis. O bairro está em fase de regularização pelo programa e foi implantado no início da década de 60. Envolve terrenos da marinha, fica às margens de uma rodovia federal e depende de algumas questões ambientais para ser regularizado. “Pudemos alinhar a maneira mais eficaz de conduzir o processo”, diz Góes.
A reunião, de acordo com o presidente do Comitê do Cidade Legal, foi fundamental, já que somente na região de Bertioga, existem 21 núcleos cadastrados em fase de regularização no programa. “Estamos engajados na regularização dos núcleos de ocupação irregular no litoral sul paulista. Mas consideramos importantíssima a parceria com os registradores para que possamos avançar”, destaca.