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29/12/2015
Cidade Legal alinha estratégias com órgãos envolvidos em regularização
Na última semana, Renato Góes, presidente do Comitê de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo – Cidade Legal, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, intensificou a agenda de reuniões com setores envolvidos na regularização fundiária no Estado de São Paulo. Ele esteve com representantes do IGC – Instituto Geográfico e Cartográfico, do DER – Departamento de Estradas de Rodagem e do CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. O Cidade Legal tem como meta estreitar a comunicação entre as entidades e alinhar as diretrizes para uma atuação em conjunto, tornando assim os processos mais céleres.
Em conversa com os representantes do IGC, ficou clara a importância de se integrar as ações de regularização dos órgãos estaduais, para criar mecanismos de auxílio aos municípios. Hoje, o IGC, com seu acervo de imagens totalmente digitalizado, é responsável por laudos de caracterização de drenagem, mapeamento de nascentes e delimitação de divisas municipais. Segundo Góes, é um parceiro fundamental para acelerar os processos de regularização fundiária.
No encontro com os dirigentes do DER, Renato Góes expôs o novo direcionamento do Cidade Legal e buscou entendimento das exigências do órgão no que se refere à regularização de acessos em vias públicas. As discussões sugeriram a criação de um manual de atuação, envolvendo as partes, na busca de soluções específicas para cada processo de regularização fundiária.
Com a CTEEP, estiveram em pauta as questões que envolvem a ocupação irregular em áreas por onde passam os linhões de transmissão de energia da Companhia. Além das questões jurídicas das quais trata o processo de regularização, o Cidade Legal e a CTEEP tem a mesma preocupação: preservar a integridade física das famílias, atentando-se aos riscos que correm ocupando essas áreas. Durante a reunião, ressaltaram a importância de estruturar uma comunicação direta e objetiva com os municípios para torná-los agentes fiscalizadores com ações que conscientizem a população.
Na última semana, Renato Góes, presidente do Comitê de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo – Cidade Legal, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, intensificou a agenda de reuniões com setores envolvidos na regularização fundiária no Estado de São Paulo. Ele esteve com representantes do IGC – Instituto Geográfico e Cartográfico, do DER – Departamento de Estradas de Rodagem e do CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. O Cidade Legal tem como meta estreitar a comunicação entre as entidades e alinhar as diretrizes para uma atuação em conjunto, tornando assim os processos mais céleres.
Em conversa com os representantes do IGC, ficou clara a importância de se integrar as ações de regularização dos órgãos estaduais, para criar mecanismos de auxílio aos municípios. Hoje, o IGC, com seu acervo de imagens totalmente digitalizado, é responsável por laudos de caracterização de drenagem, mapeamento de nascentes e delimitação de divisas municipais. Segundo Góes, é um parceiro fundamental para acelerar os processos de regularização fundiária.
No encontro com os dirigentes do DER, Renato Góes expôs o novo direcionamento do Cidade Legal e buscou entendimento das exigências do órgão no que se refere à regularização de acessos em vias públicas. As discussões sugeriram a criação de um manual de atuação, envolvendo as partes, na busca de soluções específicas para cada processo de regularização fundiária.
Com a CTEEP, estiveram em pauta as questões que envolvem a ocupação irregular em áreas por onde passam os linhões de transmissão de energia da Companhia. Além das questões jurídicas das quais trata o processo de regularização, o Cidade Legal e a CTEEP tem a mesma preocupação: preservar a integridade física das famílias, atentando-se aos riscos que correm ocupando essas áreas. Durante a reunião, ressaltaram a importância de estruturar uma comunicação direta e objetiva com os municípios para torná-los agentes fiscalizadores com ações que conscientizem a população.
