O Grupo de Apoio à Regularização Fundiária (GARF) realizou o encontro mensal no dia 11 de junho, em São Paulo. Na reunião foram apresentados os novos representantes do Governo do Estado no grupo e debatidas questões relativas a regularização fundiária na área de mananciais.

A expectativa do coordenador do GARF e presidente do Programa Cidade Legal, Renato Góes, é de que em no máximo dois meses seja apresentado um parecer sobre o tema. “Essa reunião de fato traz grandes avanços, primeiro porque discutimos um tema extremamente importante e delicado, especialmente nesse período de crise hídrica. É um assunto que demanda muita cautela na decisão, por isso contamos com a participação de todos os órgãos para delinear uma solução, que deve sair no máximo em outras duas reuniões”, explicou.

Este encontro contou também com a presença do Secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia. De acordo com o secretário o GARF tem feito um trabalho indispensável para a promoção da regularização fundiária no estado. “O GARF tem uma importância fundamental e tem dado uma contribuição efetiva, procurando desbravar caminhos jurídicos, criar regulamentações que permitam ao estado alcançar a regularização fundiária. Por isso fiz questão de participar dessa reunião, para demonstrar o interesse do governo do estado de São Paulo em continuar com essa parceria”, afirmou Garcia.

Garcia também destacou o papel dos Registradores Imobiliários no desenvolvimento desse projeto. “Sem os registradores nós não vamos a lugar algum, e a ARISP tem sido muito parceira nesse processo, compreendendo a necessidade de regularização, e além de tudo sendo uma entusiasta do projeto. Os registradores são peças fundamentais para quer nós alcancemos o nosso objetivo. Não tenho dúvida de que o que estamos promovendo aqui em São Paulo é referência para o Brasil na busca pela regularização”, concluiu.

Segundo Renato Góes, esta é uma nova fase do grupo que promete gerar ainda mais resultados positivos. “É um momento muito importante para o GARF, pois houve uma reestruturação dos membros indicados pelo governo do estado, novos membros iniciaram suas atividades, e tivemos também a participação do Secretário de Habitação, Dr. Rodrigo Garcia. Isso fortalece o GARF, fortalece os projetos, e com certeza os maiores beneficiários de todo esse trabalho será a sociedade paulista”, enfatizou Góes.

Participaram do encontro o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos; o tesoureiro da ARISP, George Takeda; o diretor de assuntos estratégicos da entidade, Emanuel Costa Santos; o diretor de assuntos agrários, Fábio Costa. A reunião também contou com a participação da advogada da CETESB, Patrícia Daniela Stefanini; o Registrador de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires, Luc da Cosra Ribeiro; o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Habitação, Glaucio Atorre Penna; o coordenador técnico da Secretaria Municipal de Habitação, Paulo Kemkiti Matsumotu; o Registrador de Imóveis da Comarca de Iguape, Hermano Soar, a advogada da CETESB, Patrícia Daniela Stefanini; a assessora da CETESB, Vivian M.A Marques; a Procuradora do Estado, Yara Campos Escudero; a Procuradora do Estado, Cristina Corrêa Conde Faldini, e a assessora na Secretaria Municipal de Habitação, Candelaria Reyos.

O GARF foi criado pelo termo de cooperação técnica entre a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-SP) e Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Com encontros realizados mensalmente, profissionais de diversas áreas competentes desenvolvem casos emblemáticos de regularização fundiária que, atualmente, se volta à regularização em área de preservação de manancial.