O Programa Cidade Legal orienta Cesário Lange e Pereiras

Na tarde de quarta-feira (8/6/16), a equipe do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal, vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, recebeu os prefeitos de Cesário Lange e Pereiras para tratar dos avanços nos processos de regularização em seus municípios. Segundo o presidente do programa, Renato Góes, só em Cesário Lange a expectativa é beneficiar ao menos 1,2 mil pessoas.

Para agilizar os trâmites, o prefeito de Cesário Lange, Ramiro de Campos, entregou o termo de aditamento do convênio com o Cidade Legal e firmou o compromisso de dedicar-se à regularização do núcleo Torninos. Já o prefeito de Pereiras, Flavio Paschoal, avaliou a situação dos quatro núcleos de seu município conveniados ao programa e traçou estratégias, com a equipe do programa, para tornar mais célere o processo de regularização fundiária em sua cidade.

Renato Góes destacou a importância do Cidade Legal e colocou o programa como parceiro dos municípios no que se refere às questões fundiárias. “O Cidade Legal trabalha ao lado das administrações municipais em busca de alternativas legais e técnicas para os entraves na regularização. Orientamos e oferecemos às secretarias municipais o apoio técnico necessário para o avanço desses processos”, ressaltou.