Santa Bárbara d'Oeste busca avançar na regularização fundiária

Na última quarta-feira (18/5/16), a secretária de Planejamento de Santa Bárbara d’Oeste, Angela Soeiro, e representantes técnico e jurídico estiveram reunidos com a equipe do Cidade Legal para tratar das diretrizes de regularização dos núcleos conveniados ao programa. Ao todo, são seis núcleos de interesse social em fase de regularização, que compreendem mais de 1.900 lotes e 7.800 moradores.

Os núcleos habitacionais Eldorado, Rosemery, Beira Rio I e Beira Rio II foram priorizados pelo município e estão em fase de adequação do projeto urbanístico. Renato Góes, presidente do Programa Cidade Legal, vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, orientou o município sobre como avançar com a regularização desses núcleos e também salientou a importância de tratar a regularização fundiária como um aspecto importante na política habitacional. “Levar segurança jurídica à população é o principal objetivo do programa. Estamos trabalhando junto com os municípios para acelerar os processos de regularização fundiária, reconhecendo a sua importância econômica e social”, destacou.