ESPERAMOS POR VOCÊ
CONGRESSO DOS AMIGOS DA REURB
Em comemoração aos 7 anos da Lei Nacional de Regularização (Lei nº 13.465/17), publicada em 11 de julho de 2017, o Instituto REURB, representado pelo Diretor-Presidente, Renato Góes, realizará pela primeira vez, em São José do Rio Preto, o Congresso dos Amigos da REURB, um evento que tem como objetivo enfrentar os maiores problemas da reurb e propor soluções aos profissionais atuantes no setor, como gestores públicos, advogados, engenheiros, arquitetos, etc.
Idealizador do evento
Renato Góes
Dias
10 e 11
de julho
São José do Rio Preto – SP
Local: Hilton Garden Inn –
São José do Rio Preto - SP
Avenida. Anísio Haddad, 8001 - Georgina Business Park
CONHEÇA OS
PALESTRANTES
Aprenda sobre reurb com os mais renomados especialistas do país! Conheça os palestrantes que discutirão regularização fundiária sobre 4 aspectos (jurídico, urbanístico, ambiental e social):
Dr. Bruno Araújo
Presidente da Comissão Nacional de Regularização Fundiária Urbana do Conselho Federal da OAB e Ex-Ministro das Cidades quando da edição da Lei Nacional de Regularização Fundiária Urbana.
Dr. Marcelo Martins Berthe
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Especialização em Direito Empresarial e Mestrado em Direito Político e Econômico. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário, da Academia Notarial Brasileira e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
Dr. Antonio Carlos Alves Braga Júnior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 6ª Câmara de Direito Público. Coordenador para Assuntos de Informática da Presidência do Tribunal de Justiça (2024/2025). Membro da Câmara de Regulação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, na Corregedoria Nacional de Justiça. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2010/2012) e Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria-Geral junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (1996/1997, 2012/2015).
Dr. Flauzilino Araújo dos Santos
1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, bacharelado em Direito e em Teologia e mestrado em Direito Civil. Autor de livros e de artigos de Direito, com ênfase em Direito Registral Imobiliário e aplicação das Tecnologias da Informação e Comunicação ao registro de imóveis.
Dr. Renato
Góes
Advogado e Consultor em Reurb, Diretor-Presidente do Instituto Reurb, Pós-graduado em Direito e Gestão Pública, Ex-Presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária - Cidade Legal - do Estado de São Paulo, Coordenador da Comissão de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária da 22ª Subseção da OAB/SP.
Dr. Marcos Bruxel Saes
Advogado. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos e em Direito Penal. Consultor Jurídico Ambiental da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC. Diretor de Meio Ambiente da Associação de Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - AELO. Superintendente Regional do Instituto Brasileiro do Direito da Construção - IBDiC. Professor em diversos cursos de pós-graduação. Autor de diversos artigos sobre Direito Ambiental.
Dr. Rodrigo Farias Borges
Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Sumaré-SP, Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito, Professor Convidado da VFK Educação, Faculdades Damásio de Jesus e FACAMP, ex-Tabelião de Notas, ex-Registrador Civil de Pessoas Naturais.
Dra. Adilana Goulart
Mestre pelo Programa de Mudança Social e Participação Política da USP, graduada em Direito e em Serviço Social, especialista em Direito Educacional. Cursando especialização em Conciliação e Mediação de Conflitos pelo Centro de Mediadores. Tem experiência na área de Direito e Serviço Social, em especial na elaboração e implementação de políticas de regularização fundiária e de habitação de interesse social, visando o desenvolvimento e a inclusão social.
Dr. Francisco Eduardo Loureiro
Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, graduado em direito pela Universidade de São Paulo em 1982.
Dr. Rafael Negreiro
Defensor Público do Estado de São Paulo, Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela USP, Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ex-Coordenador-auxiliar do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Dra. Josiane Cristina Martins
Advogada Especialista em Regularização Fundiária, Diretora Jurídica do Instituto REURB, Membro e Coordenadora do Núcleo de REURB da ADNOTARE, Empreendedora de REURB - REURB MAIS+.
Dr. Jonatha Pereira
Engenheiro Civil e Diretor Técnico da Cohab de Campinas, Doutor e Mestre em Tecnologia na área de Ciência dos Materiais, Pós-graduado em Gestão das Cidades e Planejamento Urbano.
Dr. Paulo Antônio Locatelli
SubProcurador Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Bacharel e Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, com dupla titulação com a Universidade de Alicante - IUACA/Espanha,Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Público, Procurador de Justiça do MPSC, integrante do Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC. Diretor e Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro do Conselho Fiscal da ABRAMPA e ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC.
Dr. Ivan Carneiro Castanheiro
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo – MPSP, Mestre em Direito pela PUC-SP, Professor da ESMP-SP e da UNIP, Membro do Conselho Consultivo do Projeto “Conexão Água” (MPF), Coordenador do 17º Núcleo da ESMP (Piracicaba), Diretor da ABRAMPA, Autor de vários artigos jurídicos e capítulos de livros sobre REURB e Saneamento.
Dr. Eric Vieira
Coordenador de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de São Paulo, Ex-Secretário Executivo do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo.
Dr. Lair Krähenbühl
Engenheiro Civil, Ex-Secretário de Habitação do Estado e do Município de São Paulo, Diretor Técnico – Consurb S.A. (desde 1975), Membro da Comissão de Estudos de regularização fundiária junto ao Ministério das Cidades para elaboração de estudos para mudanças legislativas.
Prof. Dr. Dr. Hermes Zaneti Jr.
Promotor de Justiça, Professor de Direito Processual Civil e Teoria do Processo na Universidade Federal do Espírito Santo. Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo, grupo fundador da ProcNet - Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo. Doutor em Direito Processual pela UFRGS, Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela UNIROMA/3, Pós-doutorado pela UNITO, Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPES - Ceaf/Mpes, Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do Brasil – CDEMP. Autor de livros e artigos jurídicos, entre eles destaque para “O Valor Vinculantes dos Precedentes”, “Comentários ao Código de XIV Processo Civil”, “Curso de Direito Processual Civil”. Palestrante nacional e internacional, com textos publicados em inglês, espanhol, italiano e francês.
Dr. Joni Matos Incheglu
Engenheiro Civil e Coordenador da Comissão de Reurb do CREA-SP; Diretor Administrativo do CREA-SP por dois mandatos; Conselheiro na Câmara Especializada de Engenharia Civil do CREA-SP por 2 mandatos; Coordenador da Comissão de Reurb do CREA-SP; Diretor Administrativo na AEAMC - Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes.
Dra. Selma Ketelut
Pós-graduada em Administração de Empresas, com formação em Serviço Social, Assistente Social e coordenadora de Políticas Públicas no Departamento de Habitação de interesse social da Secretaria Municipal de Habitação – Prefeitura de São José do Rio Preto, Ex-Técnica Social credenciada para trabalhos na área habitacional nos municípios atendidos pelas Regionais da Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Piracicaba e Campinas.
Dra. Daniela Altavista
Advogada, experiência de pouco mais de 20 anos em uso e ocupação de solo, iniciada em ações de crimes ambientais na Sabesp em 2003. Especialista em Regularização Fundiária Urbana, atuando a 15 anos na área, sendo a maior parte desse período coordenando equipe multidisciplinar em processos de Regularização fundiária. Na Secretaria de Habitação do Estado, comandou o Programa de regularização de núcleos habitacionais do Estado de São Paulo – Cidade Legal – onde atuou por 5 anos, ocasião em que foi responsável por apoiar, auxiliar e promover a REURB em mais de 10 mil áreas em cerca de 500 municípios do Estado, entregando nesse período 65 mil matrículas de Regularização Fundiária. Em matéria de REURB, em 2019 colaborou junto a Corregedoria Geral de Justiça de SP no provimento 56 e em 2020, junto a Secretaria e infraestrutura e Meio ambiente do Estado de SP, atuou em parceria com a CETESB na resolução SIMA 50. Atualmente consultora de REURB de grandes empresas e municípios do Estado de São Paulo, além de orientar o processamento da REURB, capacita e desenvolve profissionais qualificados para promover essa importante política pública.
Dra. Candelária Reyes Garcia
Advogada, Secretária Executiva do Programa Estadual de Regularização Fundiária- Cidade Legal. Mais de 25 anos de atuação em Regularização Fundiária, 18 anos somente no Poder Público. Especialista em Direito do Estado e Direito Urbanístico. Professora no Curso EAD de Regularização Fundiária Urbana do Ministério (2022). Professora convidada no curso de pós-graduação stricto sensu da Escola da Cidade.
DOIS DIAS DE CONGRESSO COM
GRANDES NOMES DA REURB
Participação no Congresso R$330,00
inclusos dois coffee breaks
Amplie sua experiência. Inclua o item * que desejar para mais conforto e network:
Jantar
Dia 10 | Restaurante Blue Jasmim
Incluso Bebida | Confira cardápio abaixo
R$220,00
Conheça o local
Happy hour
de encerramento no dia 11 | Giardino Bar
Incluso Bebida | Confira cardápio abaixo
R$160,00
Conheça o local
Serviços opcionais
*
Programação
Congresso dos Amigos da REURB
Dia 10 de julho | Quarta-feira
14h
Abertura
Dr. Renato Góes (Diretor- Presidente do Instituto Reurb)
Edinho Araujo ( Prefeito de São José Do Rio Preto)
Jader Filho (Ministro das Cidades).
14h45
Painel 1
Tema: Há 8 anos…
Dr. Bruno Araújo;
Dr. Marcelo Martins Berthe;
Dr. Antonio Carlos Alves Braga Júnior;
Dr. Flauzilino Araújo dos Santos;
Dr. Renato Góes e
Dr. Lair Alberto Soares Krahenbuhl.
16h
Painel 2
Aspectos Administrativos
Tema: Reurb é Política Pública
Dr. Renato Góes
16h45
Coffee break
17h
Painel 3
Aspectos Ambientais e Processuais
Tema: Reurb x princípio da vedação do retrocesso x teoria do fato consumado x áreas urbanas consolidadas - a visão dos Tribunais Superiores
Dr. Marcos Saes
18h
Painel 4
Tema: A gestão pública da Reurb
Dr. Eric Vieira e
Dra. Daniela Altavista
19h
Encerramento 1º dia
20h30
Jantar - Restaurante Blue Jasmim – por adesão
Dia 11 de julho | Quinta-feira
08h30
Painel 1
Aspectos Sociais
Tema: Cadastro, estudo social e a classificação da Reurb
Dra. Adilana Goulart
Dra. Selma Ketelut
09h30
Painel 2
Aspectos Registrais
Tema 1: Limites à qualificação registral da Reurb
Tema 2: Emolumentos na Reurb
Dr. Francisco Eduardo Loureiro e
Dr. Rodrigo Farias Borges
10h30
Painel 3
Aspectos Processuais II
Tema: Legitimados passivos nas ações civis públicas e a Reurb como um elemento ampliador da cognição nas ações coletivas de reintegração de posse
Dr. Rafael Negreiro e
Dra. Josiane Cristina Martins
11h30
Pausa para o almoço
13h30
Painel 4
Aspectos Processuais III
Tema: REURB, preclusão e coisa julgada: a relação entre o novo regime jurídico e as decisões judiciais
Prof. Dr. Dr. Hermes Zaneti Junior
14h30
Painel 5
Adequações Urbanísticas
Tema: A urbanização disruptiva na Reurb
Dr. Jonatha Pereira
15h30
Coffee break
15h45
Painel 6
Questões Jurídicas
Tema: A atuação do Ministério Público na Reurb
Dr. Paulo Antônio Locatelli e
Dr. Ivan Carneiro
16h45
Painel 7
Aspectos Jurídicos e Urbanísticos
Tema: A A.R.T. e a extensão da responsabilidade profissional do Engenheiro na Reurb
Dr. Joni Matos Incheglu
17h45
Painel 8
Tema: A atuação do Estado na Reurb
Dra. Candelária Reyes Garcia
18h45
Encerramento oficial do Congresso
19h
Happy hour de encerramento
ESPERAMOS POR VOCÊ
Pagamento via PIX com 10%OFF
R$300,00
Chave PIX: INSTITUTO@REURB.COM.BR
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